Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência das Lojas Arapuã
Quarta Turma restabelece decisão que negou recuperação e decretou falência…
Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem…
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal de bens
Não é possível doação entre cônjuges casados em regime de…
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência de IPI
Deslocamento de produto sem mudança de titularidade não gera incidência…
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na…
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim A…
TST – Imóvel pertencente à executada, mas destinado à moradia apenas da sua genitora, também é bem de família.
TST – Imóvel pertencente à executada, mas destinado à moradia…
Quais lições aprendemos com a GOL sobre gestão de crise e Recuperação Judicial?
Quais lições aprendemos com a GOL sobre gestão de crise…
Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam aos efeitos do processo
Honorários advocatícios constituídos após pedido de recuperação não se sujeitam…
Despejo Durante a Pandemia do Coronavírus
Despejo Durante a Pandemia do Coronavírus A lei 1179 de…