JUSTIÇA APROVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA FMU, QUE TEM 60 MIL ALUNOS E DÍVIDAS DE R$ 116 MILHÕES
Universidade aponta impactos da pandemia e inadimplência entre fatores que contribuiram para crise.
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial das Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais (FMU). A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo.
Na decisão, o juiz reconhece a crise econômico-financeira da instituição de ensino superior e avalia que o processo é importante para a manutenção das atividades da instituição, que tem 60 mil alunos e 1,1 mil funcionários.
“Os documentos juntados aos autos comprovam que a requerente preenche os requisitos legais para requerimento da recuperação judicial”, afirmou Hannoun, que determinou a suspensão de todas as ações e execuções contra a empresa. Os credores terão 15 dias para apresentar divergências em relação aos créditos a receber.
A FMU declarou uma dívida total de R$ 116,4 milhões. O passivo trabalhista é de R$ 2,1 milhões, enquanto os débitos com micro e pequenas empresas alcançam R$ 1,1 milhão. Além disso, a instituição enfrenta uma dívida fiscal de R$ 57 milhões, que não está sujeita à recuperação judicial.
A empresa terá 60 dias para apresentar o plano de recuperação judicial, conforme a Lei de Falências e Recuperação Judicial. A Alvarez & Marsal será a administradora judicial do processo, responsável por acompanhar a execução do plano e a negociação com os credores.
Os bancos são os principais credores da FMU, totalizando R$ 96,5 milhões, distribuídos entre Santander, Itaú e Banco XP. Há também grandes fornecedores de tecnologia, como a Meta (dona do Facebook e Instagram), que tem R$ 788 mil a receber, e o Zoom, com créditos de R$ 786 mil. O Google é o maior entre eles, com R$ 2,1 milhões de crédito.
Entre os credores, há também processos trabalhistas de ex-funcionários, além de dívidas com a BMG Seguros (R$2,0 milhões) e Zurich Seguros (R$ 347 mil). Os bancos são os principais credores, com um total de R$ 96,5 milhões de
A instituição atribuiu a crise a fatores macroeconômicos e aos impactos financeiros prolongados da pandemia da Covid-19. A FMU também citou disputas judiciais com seus fundadores, que incluem a execução de débitos referentes a aluguéis e IPTU, além de processos arbitrais envolvendo créditos e débitos da instituição.
Processo não afeta alunos
A instituição também alega que enfrenta dificuldades decorrentes do aumento da inadimplência e da evasão de alunos, fatores que se intensificaram nos últimos anos. Acrescenta, ainda, que a necessidade de adaptação ao ensino remoto durante a pandemia exigiu investimentos elevados em tecnologia e infraestrutura digital.
A empresa afirmou que o processo não gera impacto para os alunos. “Nada irá mudar com essa recuperação judicial. Os programas acadêmicos, estágios, parcerias e projetos sociais seguirão normalmente”, diz a FMU no pedido à Justiça feito pelo escritório Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub Salgueiro, Rezende de Almeida.
“Apesar da medida aqui adotada, a FMU tranquiliza seus alunos, professores e colaboradores de que não haverá impacto em suas operações acadêmicas: os cursos (presenciais ou à distância) continuarão sendo ministrados normalmente, não ocorreram demissões antes do ajuizamento deste pedido (nem há qualquer previsão de ocorrerem cortes), os salários dos professores e demais colaboradores estão em dia e seguirão sendo pagos normalmente”, acrescenta a instituição.